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Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

Documentos por Grau de Sigilo Documentos Desclassificados Sobre o SIC Acompanhar Pedido Pedido de Informação de forma Eletrônica Prazo de Resposta ao Cidadão Regulamentação Relatório Anual Estatístico

Informações Prioritárias

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Planejamento e Prestação de Contas

Relatório de Gestão Fiscal (RGF)Apreciação / Julgamento das Contas do Legislativo Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo Plano Estratégico Prestação de Contas do Ano Anterior Relatório de Gestão ou Atividades

Receitas

Duodécimo/Repasse Receitas Extraorçamentárias Receitas Orçamentárias Receitas Orçamentárias por Categoria

Diárias

Diárias Concedidas Regulamentação das Diárias Tabela de Diárias

Informações Institucionais

Localização Telefone CM São José do seridó Horário de Atendimento Redes Socias Atos Normativos Comissões Competências Glossário Mesa Diretora Organograma Perguntas Frequentes Radar da Transparência Regimento Interno Vereadores

Serviços Públicos por meio Digital

Enquetes Governo Digital Pesquisa de Satisfação Relatório de Sugestões de Propostas Legislativas Relatório Pesquisa de Satisfação Sugestões de Propostas Legislativas Dados/Formatos Abertos

Convênios e Transferências

Transferências Realizadas Acordos Firmados Transferências Recebidas

Despesas

Despesas - 2021 Despesas - 2022 Despesas - 2023 Despesas - 2024 Despesas - 2025

Recursos Humanos

Estagiários Concursos e Seleções Públicas Servidores Tabela de Cargos e Salários Terceirizados

Ouvidoria

Carta de Serviços ao Usuário Ouvidoria e/ou Fale Conosco Regulamentação Relatório Estatístico Relatório Anual da Ouvidoria Sobre a Ouvidoria

Licitações

Processos Licitatórios na Integra Licitantes e/ou Contratados Sancionados Editais de Licitações na Integra Ordem Sequencial Plano de Contratação Anual

Contratos

Ordem Cronológica Contratos/Aditivos Licitatórios na Íntegra Fiscais de Contratos Gestor de Contratos Ordem Sequencial

Obras

Obras - 2025 Obras - 2024 Obras - 2023 Obras - 2022 Obras - 2021

Atividades Finalísticas

Regulamentação/Verbas Indenizatórias Projetos Apreciação as Contas do Chefe do Poder Executivo Atividades Legislativas dos Parlamentares Atos Normativos Atas das Sessões Composição da Casa Lista sobre Votações Nominais Pauta das Comissões Pauta das Sessões do Plenário Transmissão de Sessões Tramitações

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Sobre a LGPD Comitê Gestor Regulamentação da LGPD Política de Privacidade e Proteção de Dados Lei Federal de Proteção de Dados

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Câmara de São José do SeridóEndereço do Município Rua: Vicente Pereira Nº 115 - CEP: 59378-000 - São José do Seridó/RNEmail: camarasjs@hotmail.comFone: (84) 98807-9546Expediente: segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 12h