Acessibilidade

Este portal segue as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004.

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Visualização

Botão	Função
A+	Aumenta o tamanho dos textos do Portal.
A-	Diminui o tamanho dos textos do Portal.
Padrão	Redimensiona os textos para o tamanho original.
Alto Contraste	Aumenta o contraste entre as cores de texto e fundo.

Navegação

Caso não seja possível o uso do mouse, utilize as teclas de atalho e a tecla 'TAB' conforme descrito abaixo:

Ordem de Tabulação

Sequência	Posicionamento
1	Ir para o conteúdo
2	Ir para a busca
3	Ir para o rodapé
4	Alto Contraste
5	Redimensiona os textos para o tamanho original.

Leis e Decretos sobre Acessibilidade

Dicas, Links e Recursos Úteis

Acessibilidade Legal

Acessibilidade

Teclas de Atalho por Navegador